Entendendo o Plano Safra Empresarial 2023/2024
O Plano Safra Empresarial 2023/2024, anunciado pelo governo brasileiro, tem como objetivo principal fornecer recursos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Este plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país conta com recursos na ordem de R$ 364,22 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.
O valor é destinado para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores.
Índice do Plano Safra 2023/2024
O que é o Plano Safra Empresarial?
O Plano Safra Empresarial é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro. Ele estabelece as linhas de crédito e as políticas de financiamento para o setor, influenciando diretamente a produção de alimentos, fibras e energia no país. Neste artigo, vamos desvendar o Plano Safra Empresarial 2023/2024 e entender como ele pode beneficiar os produtores rurais.
Recursos Financeiros e Crescimento Sustentável
O Plano Safra 2023/2024 disponibilizará R$ 364,22 bilhões para o setor agropecuário até junho de 2024. Como já mencionado na introdução, foi disponibilizado um aumento de 27% em comparação ao financiamento anterior.
O Plano Safra Empresarial, como parte desse plano mais amplo, visa fornecer recursos financeiros e suporte para agricultura e pecuária empresarial. O foco está no crescimento econômico sustentável, compatibilizando a expansão da economia com a preservação ambiental.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões serão destinados para investimentos, o que representa uma alta de 26% e 28%, respectivamente, em relação ao ano anterior. Os recursos de R$ 186,4 bilhões serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
Taxa de juros do Plano Safra 2023/2024
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Entenda: Taxa de juros controladas
Taxas de recursos controlados: são taxas estipuladas no plano safra, servem para o recurso subsidiado pelo governo. Esse recurso é distribuído para bancos públicos e privados e os bancos devem empresta-lo ao produtor ao juros determinado pelo governo.
Entenda: Taxas equalizadas e não equalizadas
Recursos equalizáveis são recursos do bancos que são emprestados a um juros equiparado ao do governo – esse pode ser, ou seja, o banco iguala seu juros ao juros estabelecido pelo governo. O não equalizado o banco usa um recurso, como por exemplo, recurso das poupanças e empresta a um juros que ele mesmo estabelece.
| Programa | Recursos programados (R$ bilhões) | Limite de créd./Beneficiário | Prazo máx.(anos) | Carência máx.(anos) | Tx. de juros de até (%a.a.) |
|---|---|---|---|---|---|
|
Juros Controlados Equalizados |
|
|
|
|
|
|
Moderfrota |
9,49 |
85% |
7 |
14 meses |
12,5 |
|
Moderfrota Pronamp |
2,37 |
100% |
7 |
14 meses |
10,5 |
|
Moderagro |
2,85 |
R$ 880 mil/2,64 milhões** |
10 |
2 |
10,5 |
|
Proirriga |
2,37 |
R$ 3,3/9,9** |
10 |
2 |
10,5 |
|
RenovAgro Demais |
4,75 |
R$ 5 milhões |
12 |
8 |
8,5 |
|
RenovAgro Ambiental |
0,28 |
7,0 |
|||
|
RenovAgro Recuperação/ Conversão |
1,90 |
7 |
|||
|
PCA |
3,80 |
R$ 25/50 milhões |
12 |
2 |
8,5 |
|
PCA até 6.000
toneladas |
2,85 |
R$ 50 milhões |
12 |
2 |
7,0 |
|
Inovagro |
3,80 |
R$ 1,3/3,9** milhões |
10 |
2 |
10,5 |
|
Prodecoop |
1,90 |
R$ 150 milhões |
10 |
2 |
11,5 |
|
Procap Agro (Giro) |
0,95 |
R$ 65 milhões |
2 |
6 meses |
11,5 |
|
Pronamp |
9,27 |
R$ 600 mil |
8 |
3 |
8,0 |
|
Investimento Empresarial |
2,37 |
R$ 1 milhão |
12 |
3 |
10,5 |
|
Juros Controlados não equalizados (exclusive Pronamp) |
12,5 |
Diversos |
Diversos |
Diversos |
Diversos |
|
Juros Livres |
31 |
Negociação |
Livre |
Livre |
Livre |
|
Total |
92,1 |
- |
- |
- |
- |
Fonte: SPA/MAPA
*Para armazenagem de grão o limite é de R$ 50 milhões e para os outros produtos.
**Limite individual/coletivo.
Produtor Rural, muita sopa de letrinhas para o Plano Safra Empresarial 2023/2024?
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Incentivando Práticas Sustentáveis
O Plano Safra 2023/2024 também incentiva a sustentabilidade, premiando os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Uma das principais características do Plano Safra Empresarial é o incentivo a práticas sustentáveis. Produtores que adotam práticas como produção orgânica, utilização de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, entre outros, serão recompensados. Esses incentivos incluem redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Da mesma forma, os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Caso o produtor preencha ambos os requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio e prêmios para produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que se enquadram em certos critérios de sustentabilidade.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do Programa ABC, busca incentivar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais, entre outros.
Ampliando Recursos para Médios Produtores
O Plano Safra Empresarial também visa beneficiar médios produtores rurais. O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp aumentou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. Além disso, há uma diminuição nas taxas de juros para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e o limite de financiamento para investimentos no Pronamp foi aumentado de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
Desafios e Oportunidades do Plano Safra Empresarial
Embora o Plano Safra Empresarial ofereça várias oportunidades, também há desafios. É fundamental que os produtores rurais estejam cientes das condições e requisitos para acessar os recursos. Além disso, adaptação às práticas sustentáveis pode exigir mudanças significativas na maneira como os agricultores operam atualmente.
Conclusão: O Futuro da Agricultura Brasileira
O Plano Safra Empresarial é uma ferramenta promissora para o futuro da agricultura brasileira. Ao fornecer financiamento e incentivar práticas sustentáveis, ele tem o potencial de não apenas impulsionar a economia, mas também de proteger o meio ambiente. Para o produtor rural, isso significa maiores oportunidades de crescimento e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que contribui para a construção de um setor agropecuário mais responsável e sustentável. É importante que os agricultores se informem e se preparem para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas por este Plano.
Como se Preparar e se Candidatar
Para se beneficiar do Plano Safra Empresarial, é importante estar bem informado e preparado. Comece por garantir que sua propriedade esteja registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em seguida, familiarize-se com os critérios de sustentabilidade que podem render descontos nos juros. E, por fim, entre em contato com o seu banco ou instituição financeira para discutir as opções de financiamento disponíveis e entender como você pode se candidatar.
Uma outra opção interessante é contar com a Assessoria dos especialistas da Creditares. A fintech, considerada a melhor e mais completa plataforma de análise de crédito agro do Brasil, conta com um time de profissionais que entende do mercado financeiro agro e está sempre antenado com as mudanças e oportunidades do Mercado.
Ao contar com a assessoria da Creditares a sua jornada de acesso ao crédito se torna muito mais fácil, rápida e segura, além de ter certeza de que vai encontrar a proposta que melhor atenda a sua necessidade.
Produtor Rural, Mantenha-se Atualizado
Fique atento às últimas notícias e atualizações sobre o Plano Safra Empresarial. Os critérios e benefícios podem mudar e é vital que você esteja atualizado para tomar as melhores decisões para o seu negócio. Além disso, participar de workshops, seminários e programas de treinamento pode ajudar a melhorar suas habilidades e conhecimentos sobre práticas agrícolas sustentáveis.
