Segundo o colegiado, necessidade de financiamento do agro a cada safra está na ordem de R$ 750 bilhões, muito acima do ofertado pelas fontes oficiais

*Por Conteúdo Creditares

Relator do Projeto de Lei (5191/2020), que cria os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), o deputado Christino Áureo (PP-RJ) destaca que o Fundo irá beneficiar todo o agronegócio. “Precisamos de um instrumento mais moderno para ampliar a capacidade de captação de crédito rural”, disse o parlamentar em recente webinar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Segundo Áureo, a necessidade de financiamento do agro a cada safra está na ordem de R$ 750 bilhões, só que o crédito oficial com todo esforço que o Congresso tem buscado, através do orçamento, chega a R$ 250 bilhões. “Com o FIAgro vamos suprir essa lacuna e beneficiar o grande, médio e pequeno produtor.”

Setor trabalha para derrubada dos vetos presidenciais que inviabilizam o FIAgro

Crédito rural

Mesmo aprovado em tempo recorde no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado com vetos pelo governo federal, em dois pontos-chave da proposta. Um cria tratamento jurídico-tributário diferente do que é dado a outros fundos como, por exemplo, o Fundo de Investimento Imobiliário (FIIs). O outro, é a retirada do adiamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital – com a remoção dessa modalidade, muitos produtores teriam que antecipar caixa para pagamento de um imposto, sem ter recebido dinheiro pela transação.

“Uma pequena fração do governo se colocou contra pontos específicos não tributários, enquanto temos consenso de várias áreas dentro do governo que entendem o papel do FIAgro e sabem o quanto ele pode representar para o futuro do agro,” ressaltou Áureo. “Nós não queremos que o FIAgro seja favorecido em relação aos demais fundos, mas não aceitamos que ele seja discriminado em relação aos demais fundos. Queremos que a tributação seja igualitária.”

O deputado salientou que o setor vai trabalhar pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional. “Derrubar os vetos não é ir contra ninguém do governo e sim mostrar que não tem renúncia. Não é justo que o setor que mais contribui para a economia brasileira seja taxado de forma injusta.”


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